Atualmente a Carlsberg e a Heineken são duas das cinco maiores cervejeiras do mundo. Elas possuem marcas bem conhecidas em Portugal, como a Carlsberg, Sagres, Cheers, Cristal, Superbock e Somersby. Normalmente, estas empresas são concorrentes, mas decidiram agir em conjunto sobre as patentes. Isso significa que eles podem conseguir uma posição monopolista no mercado – juntas estas empresas podem estipular que os seus fornecedores só são autorizados a cultivar a cevada patenteada. Neste caso elas lucram duas vezes – da venda da cerveja e do cultivo da cevada! Ao mesmo tempo, estas companhias podem impedir outros criadores de reproduzir uma cevada melhor. Desta forma, as empresas podem alargar a sua posição já dominante no mercado – em detrimento dos agricultores, criadores, outras cervejeiras e consumidores.
As patentes detidas por estas empresas cervejeiras (EP2384110 e EP2373154) não estão baseadas em invenções e sim em mutações aleatórias no genoma da cevada. Aquilo a que chamam “invenção” baseia-se em mutações aleatórias no genoma da cevada, técnica que é frequentemente utilizada em melhoramento convencional. Outra patente detida pelas empresas reivindica a utilização de plantas para qualquer reprodução posterior (EP2575433). O uso desta cevada, supostamente, simplifica o processo de fabrico da cerveja, torna-o mais barato e garante que a cerveja dura mais tempo.
Mutações aleatórias no genoma das plantas podem acontecer de forma expontânea ou podem ser induzidas através de ferramentas simples. Neste caso concreto, os grãos de cevada são colocados em contacto com um químico que se destina a aumentar a taxa de mutação. Depois, as plantas com as características desejadas são selecionadas considerando que as características que os cientistas procuravam já eram conhecidas.
O uso da mutagénese aleatória no melhoramento convencional não é incomum. No entanto, a Carlsberg e a Heineken reivindicam a cevada como “invenção” sua. O âmbito das patentes é imenso: as patentes cobrem a cevada, o processo de fabrico de cerveja e a própria cerveja. Além disso, a patente não se limita a processos específicos. Se, no futuro, as características descritas forem descobertas ou desenvolvidas através da criação de outras variedades de cevada, estas estarão abrangidas pelo âmbito de aplicação da patente tal como concedida. Trata-se de um abuso do direito de patentes e de uma violação das proibições actualmente válidas na lei europeia de Patente.
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Patent EP2575433B1 Carlsberg-Heineken ENERGY SAVING BREWING METHOD
