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Mais uma vez, o apoio esmagador da sociedade civil mostrou que o patenteamento da vida e o apropriamento dos recursos naturais pelas grandes corporações provocam uma resistência considerável na sociedade: cerca de 40 organizações apresentaram oposições contra as patentes na cerveja da Carlsberg e Heineken. Adicionalmente, as organizações suiças Public Eye, Swiss Aid e ProSpecieRara entregaram 9000 assinaturas suiças contra a patente da Carlsberg e Heineken ao Conselho Federal Sommarruga no fim de junho, no entanto os procedimentos de oposição podem demorar anos.
Apesar de tudo isto, a decisão alarmante do Conselho de Administração em 28/29 de junho não teria impedido esta patente. Embora as proibições da Lei Europeia de Patentes tenham sido parcialmente reforçadas, as mesmas não fornecem soluções a longo prazo. Plantas e animais permanecem patenteáveis.
O EPO vai agora retomar todos os processos de patentes e oposições de patentes, incluindo 300 pedidos de patentes que ficaram em pausa devido a incertezas legais.
Seguiremos as futuras decisões do Instituto Europeu de Patentes e, portanto, precisamos novamente do apoio da sociedade civil para fazer com que os políticos assumam a responsabilidade pela proteção dos nossos recursos naturais!
Um lembrete
O Parlamento Europeu, a Comissão Europeia e os governos dos Estados Membros Europeus, todos pedem o fim da atribuição de patentes abrangendo plantas e animais resultantes de melhoramento convencional. Isto é o que muitas ONG’s, agricultores e produtores têm pedido ao longo de vários anos. No entanto, nos últimos anos, o Instituto Europeu de Patentes (EPO) continuou a conceder tais patentes abrangendo, por exemplo, plantas alimentares, como tomates, brócolos, melões e, recentemente, cevada. As patentes cobrem tudo, desde sementes até colheitas, e cevada para cerveja. A 28 e 29 de junho, o Conselho de Administração tomou a decisão alarmante de fortalecer parcialmente as proibições da Lei Europeia de Patentes, mas não forneceu soluções a longo prazo.
